Cronologia da discussão sobre a mudança no Qualis Periódico no quadriênio 2017-2020

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A versão inicial deste texto foi disponibilizada no endereço https://doi.org/10.7910/DVN/5UNJXH – Versão 4.0 (19 de outubro de 2021)

Esta cronologia tem como ponto inicial o ofício que menciona a divisão por áreas mães (4 de junho de 2019) e como ponto final a retificação do CTC, confirmando a subdivisão dos periódicos por língua/região geográfica, na estratificação inicial a partir do índice bibliométrico, (16 de dezembro de 2020):

• Junho de 2019
  • Dia 4 – Ofício Circular nº 7/2019-DAV[1]/CAPES. Ações para o Aprimoramento do Modelo de Avaliação. – menciona separação por área mãe – (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2019);
  • Final do mês – Carta-manifesto de coordenadores de programas de pós-graduação e presidentes de associações científicas das áreas do conhecimento reunidas no colégio de humanidades da Capes (AUTORIA COLETIVA, 2019a);

• Julho de 2019
  • Segunda quinzena do mês – Vem a público uma lista ‘preliminar’ da classificação do Qualis Periódicos.  Posteriormente, no segundo semestre de 2020, algumas coordenações de área da CAPES passarão a tratar esse resultado como Qualis Experimental;
  • São publicados os documentos de área com os critérios utilizados na avaliação Qualis (que nunca foi oficializada), pela maior parte das coordenadorias de área, no estabelecimento desse Qualis Experimental – para o documento da área de ‘Linguística e Literatura’ ver (SALES; MAGALHÃES; ZAPPONE, 2019)[2];

• Setembro de 2019
  • Dia 9 – Documento, de autoria coletiva, de pesquisadores da área de Ciência da Informação, contrário aos critérios do que viria a ser chamado pela comunidade como ‘Novo Qualis 2020’[3] – Manifesto sobre o novo Qualis 2020 – (AUTORIA COLETIVA, 2019b);

• Novembro de 2019
  • Dia 19 – Carta Aberta do Fórum de Editores de Periódicos Científicos da área de Educação Física sobre o processo de avaliação de periódicos pela CAPES (FÓRUM DE EDITORES DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 2020);
• Maio de 2020
  • Dia 25 – Indicativo da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020 pelo fim do Qualis Periódico no documento Proposta de aprimoramento da avaliação da pós-graduação brasileira para o quadriênio 2021-2024 – modelo multidimensional – (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2020h);

• Julho de 2020
  • Dia 23 – CAPES/DAV disponibiliza, on-line, um relatório técnico[4] que reconhece a dificuldade da avaliação de periódicos em humanidades, mas que adianta (ou indica) que o uso de índices bibliométricos em concomitância com uma avaliação qualitativa poderia resolver o problema; o relatório tem autoria de uma técnica da CAPES, Gabriela da Rocha Barbosa, e possui por título Avaliação da pesquisa em humanidades (BARBOSA, 2020);
  • Dia 24 – Ofício Circular nº 31/2020-GAB/PR/CAPES em que são apresentadas as deliberações sobre como será o Qualis Periódicos, caracterizando os itens, o que será o Qualis Referência, divisão em percentis, área-mãe, índices bibliométricos a serem utilizados e as margens para ajustes (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2020b);

• Agosto de 2020
  • Dia 14 – Novo Qualis – Live com Prof. Paulo Jorge dos Santos (membro do GT CAPES que elaborou a proposta) (SANTOS, 2020a);

• Setembro de 2020
  • Dia 1º – Ofício Circular nº 35/2020-GAB/PR/CAPES – Deliberações da 197° reunião do CTC-ES. No ofício são feitas as apresentações de duas propostas, a menção das reinvindicações das áreas de humanidades que não se veem contempladas nelas, a reiteração da estratificação em 8 estratos e a informação de que os dados que vieram a público em 2019 não são definitivos e que serão incorporadas as publicações e a produtividade relativas aos anos de 2019 e 2020 (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2020c);
  • Critérios Gerais e Princípios do Modelo de Qualis Referência – DAV, esse documento servirá de base para os trabalhos das coordenações de área, ele apresenta os critérios e prazos para levantamento dos dados para avaliação bibliométrica dos periódicos e inclui a menção ao uso do software Publish or Perish (HARZING, 2007) (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2020a)[5];

• Outubro de 2020
  • Dia 14 – Carta de coordenadores de área, coordenadores de programas de pós-graduação, e outros ao presidente da CAPES e do CTC-ES (AUTORIA COLETIVA, 2020a);
  • Dia 20 – Comentários do professor Luciano Mendes de Faria Filho sobre a carta ao presidente da CAPES, no Blog do Pensar a Educação (FARIA FILHO, 2020);
  • Dia 29 – Nova Palestra – O novo Qualis Periódicos e sua importância na avaliação da produção intelectual com o professor Paulo Jorge do Santos, nesta apresentação ele manifesta uma posição bem mais ponderada com relação ao modelo de índice h10, via Google Scholar, que será adotado por parte das humanidades (SANTOS, 2020b)[6];

• Novembro de 2020
  • Dia 5 – Ofício Circular nº 44/2020-GAB/PR/CAPES – Deliberações da 199ª Reunião do CTC-ES. Assume o novo Diretor de Avaliação da CAPES[7]. É confirmado o recebimento do documento solicitando a reavaliação da subdivisão de idioma/região, pelas áreas de humanidades (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2020d);
  • Dia 11 – OFÍCIO Anped-177/2020 – Recurso da decisão do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), em sua 198ª reunião, no que se refere aos critérios gerais e princípios do modelo de Qualis Referência (MENDES, 2020; COORDENADORES FORPRED/ANPED; COORDENADORES FEPAE/ANPED, 2020);       

• Dezembro de 2020
  • Dia 5 – Subsídios para análise dos padrões de citação científica nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Letras e Artes (CHSSALLA) elaborado pelo Fórum de Ciências Humanas, Ciências Sociais, Aplicadas e Letras e Artes (CHSSALLA) (FÓRUM DE CIÊNCIAS HUMANAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, APLICADAS E LETRAS E ARTES (CHSSALLA), 2020);
  • Dia 11 – Ofício Circular nº 49/2020-GAB/PR/CAPES. Deliberações da 200ª Reunião do CTC-ES. Ainda não havia sido deliberado sobre a questão da subdivisão de idioma/região “No que concerne à carta assinada pelas quatorze áreas das Humanidades sobre o Qualis (notadamente idioma de publicação), informamos que na reunião em tela esta Presidência assumiu o compromisso de se reunir com as áreas para entender suas especificidades e chegar a bom termo.” (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2020f)[8];
  • Dia 12 – Por uma avaliação de periódicos pautada nos interesses soberanos da maioria da população brasileira – Manifesto de Editores de Periódicos Científicos Vinculados ao GT-09 “Trabalho e Educação” da ANPEd (AUTORIA COLETIVA, 2020b);
  • Dia 16 – Ofício Circular nº 50/2020-GAB/PR/CAPES em que é autorizada a divisão por idioma/região geográfica (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2020g).
• Setembro de 2021
  • Dia 14 – Portaria n. 145, de 10 de setembro de 2021. Disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2021a);
  • Dia 14 – Carta Aberta, à Presidente da CAPES, Professora Claudia Queda de Toledo, ao Conselho Superior – CAPES. Questiona decisões da Presidente da CAPES, assim como alguns itens da Portaria 145/2021 (AUTORIA COLETIVA, 2021);
  • Dia 16 – Portaria n. 146, de 15 de setembro de 2021. Destitui o CTC-ES, determina sua reconstituição e necessidade de convalidar os atos do antigo CTC-ES desde a data de 23 de maior de 2018 (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2021b);

• Outubro de 2021
  • Dia 22 – Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra a avaliação Quadrienal da CAPES (SANTOS JR.; CABRAL, 2021) e Liminar suspendendo a avaliação (PEIXOTO, 2021).

 

Referências

AUTORIA COLETIVA. Carta-manifesto de coordenadores de programas de pós-graduação e presidentes de associações científicas das áreas do conhecimento reunidas no colégio de humanidades da Capes. 2019a. Disponível em: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=forums&srcid=MDU3MjU1ODU3NzI3MjM4NzczNzYBMDc0NDM4NDQ4ODA2ODkwODczMDEBVjRfbGN2cFlDd0FKATAuMQEBdjI&authuser=0. Acesso em: 16 jul. 2019.

AUTORIA COLETIVA. Carta Aberta, à Presidente da CAPES, Professora Claudia Queda de Toledo, ao Conselho Superior – CAPES. 15 de set. de 2021.

AUTORIA COLETIVA. Carta ao Presidente do CAPES e do CTC-ES. 14 de out. de 2020a. Disponível em: http://pensaraeducacao.com.br/blogpensaraeducacao/wp-content/uploads/sites/6/2020/10/Carta_Humanidades_Presidente_CAPES-1.pdf. Acesso em: 2 nov. 2020.

AUTORIA COLETIVA. Editorial – Manifesto sobre o novo Qualis 2020. Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 24, n. 56, p. 1–5, 2019b. DOI 10.5007/1518-2924.2019.67371. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/1518-2924.2019.e67371/40833. Acesso em: 19 set. 2019.

AUTORIA COLETIVA. Por uma avaliação de periódicos pautada nos interesses soberanos da maioria da população brasileira – Manifesto de Editores de Periódicos Científicos Vinculados ao GT-09 “Trabalho e Educação” da ANPEd. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade. 3 de dez. de 2020b. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/announcement/view/16. Acesso em: 12 fev. 2021.

BARBOSA, Gabriela da Rocha. Avaliação da pesquisa em humanidades. CAPES – Relatório Técnico DAV 1/2020. 23 de jul. de 2020. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/novo_portal/documentos/DAV/avaliacao/23072020_DAV-APH.pdf. Acesso em: 25 jul. 2020.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Critérios Gerais e Princípios do Modelo de Qualis Referência – DAV. Deliberações da 198a reunião do CTC-ES – Setembro 2020. 2020a. Disponível em: http://www2.ufac.br/ppge/normas-e-regimento/Crite_riosgeraiseprinci_piosdomodelodeQualis1.pdf. Acesso em: 29 nov. 2020.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Ofício Circular no 31/2020-GAB/PR/CAPES – Deliberações da 1a Reunião Extraordinária do CTC-ES, de 22 de julho de 2020. CAPES. 2020b. Disponível em: http://uploads.capes.gov.br/files/OF_CIRCULAR_31-2020-GAB-PR-CAPES.pdf. Acesso em: 23 ago. 2020.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Ofício Circular no 35/2020-GAB/PR/CAPES – Deliberações 197a Reunião do CTC-ES. CAPES. 1 de set. de 2020c. Disponível em: http://www.prppg.ufpr.br/site/wp-content/uploads/2020/09/oficio_circular_35-2020-gab-pr-capes.pdf. Acesso em: 2 nov. 2020.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Ofício Circular no 44/2020-GAB/PR/CAPES – Deliberações 199a Reunião do CTC-ES. CAPES. 5 de nov. de 2020d. Disponível em: https://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=1329660&codigo_crc=DFC3FB76&hash_download=537bc1dc813f73b1457558c226e6a9881cecc31d306e68946bb2d3270a7ecc196237f19380a8599785a20dfd3f0164eb2115d6f937a650233a1d1. Acesso em: 21 fev. 2021.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Ofício Circular no 49/2020-GAB/PR/CAPES – Deliberações 200a Reunião do CTC-ES. CAPES. 2020e. Disponível em: http://www.prppg.ufpr.br/site/wp-content/uploads/2020/12/oficio_circular_n_49-2020-gab-pr-capes-1.pdf. Acesso em: 7 fev. 2021.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Ofício Circular no 49/2020-GAB/PR/CAPES – Deliberações 200a Reunião do CTC-ES. CAPES. 11 de dez. de 2020f. Disponível em: https://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=1356007&codigo_crc=6585B16C&hash_download=1454d0780488d32273985ab71c18274ce4518419bad8d4513fe006f672d4f4058321b0cd5d8fadb9cb8e6a4fa71f8ec333d75f3061b2e8836ff05. Acesso em: 21 fev. 2021.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Ofício Circular no 50/2020-GAB/PR/CAPES – Deliberações 201a Reunião do CTC-ES. CAPES. 2020g. Disponível em: https://sei.capes.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&codigo_verificador=1359361&codigo_crc=0E79D57B&hash_download=992af35340fe8484eb2bc6f252285ebf13d02fac3eea56b9923b32ebdaafdbc7d1c8e082397b29d29701a4823cb4ca4473d7064c873ca5011f148. Acesso em: 12 fev. 2021.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Ofício Circular n^o 7/2019-DAV/CAPES – Ações para o Aprimoramento do Modelo de Avaliação. CAPES. 4 de jun. de 2019. Disponível em: http://uploads.capes.gov.br/files/oficio_circular_n7.pdf. Acesso em: 18 set. 2019.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Portaria n. 145, de 10 de setembro de 2021. Diário Oficial da União. 14 de set. de 2021a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-145-de-10-de-setembro-de-2021-344468240. Acesso em: 14 set. 2021.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Portaria n. 146, de 15 de setembro de 2021. Diário Oficial da União. 16 de set. de 2021b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-146-de-15-de-setembro-de-2021-345131191. Acesso em: 16 set. 2021.

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Proposta de aprimoramento da avaliação da pós-graduação brasileira para o quadriênio 2021-2024 – modelo multidimensional. CAPES. 25 de maio de 2020h. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/25052020-relatorio-final-2019-comissao-pnpg-pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.

FARIA FILHO, Luciano Mendes de. Carta do Colégio das Humanidades ao Presidente da CAPES. Blog do Pensar a Educação. 23 de out. de 2020. Disponível em: http://pensaraeducacao.com.br/blogpensaraeducacao/carta-do-colegio-das-humanidades-ao-presidente-da-capes/. Acesso em: 21 fev. 2021.

FÓRUM DE CIÊNCIAS HUMANAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, APLICADAS E LETRAS E ARTES (CHSSALLA). Subsídios para análise dos padrões de citação científica nas áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas e Letras e Artes (CHSSALLA). Entre-Lugar, v. 11, n. 22, p. 358–366, 2020. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/entre-lugar/article/view/13099. Acesso em: 5 fev. 2021.

FÓRUM DE EDITORES DE PERIÓDICOS CIENTÍFICOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Carta de Porto Alegre: Forum de Editores de Periódicos Científicos da área de Educação Física. Motrivivência, Florianópolis, v. 32, n. 63, 24 jul. 2020. DOI 10.5007/2175-8042.2020e75772. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/motrivivencia/article/view/2175-8042.2020e75772. Acesso em: 19 out. 2021.

HARZING, A. W. Publish or Perish. 2007. Disponível em: https://harzing.com/resources/publish-or-perish. Acesso em: 17 set. 2019.

MENDES, Geovana Mendonça Lunardi; COORDENADORES FORPRED/ANPED; COORDENADORES FEPAE/ANPED. OFÍCIO Anped-177/2020 – Recurso da decisão do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), em sua 198^a reunião, no que se refere aos critérios gerais e princípios do modelo de Qualis Referência. Anped. 11 de nov. de 2020. Disponível em: https://anpuh.org.br/images/ANPUH/OFICIO_recursoconselhouperiorcapes.pdf. Acesso em: 12 fev. 2021.

PEIXOTO, Andrea de Araujo. Liminar – Ação Civil Pública n. 5101246-47.2021.4.02.5101/RJ. Justiça Federal. 22 de set. de 2021. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/docs/pr-rj/liminar-acp-capes-criterios-de-avaliacao/view. Acesso em: 11 out. 2020.

SALES, Germana Maria Araújo; MAGALHÃES, José Sueli de; ZAPPONE, Mirian Hisae Yaegashi. Relatório do Qualis Periódicos – Área 41: Linguística e Literatura. CAPES / Diretoria de Avaliação. 19 de jul. de 2019. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/relatorio-qualis-linguistica-2019-pdf. Acesso em: 8 mar. 2021.

SANTOS, Paulo Jorge dos. Novo Qualis – Live com Prof. Paulo Jorge dos Santos (membro do GT CAPES que elaborou a proposta). CPGSS UFPR. 14 de ago. de 2020a. Disponível em: https://youtu.be/zTeT_k-wLqw. Acesso em: 24 ago. 2020.

SANTOS, Paulo Jorge dos. Palestra – O novo Qualis Periódicos e sua importância na avaliação da produção intelectual. UFPE. 29 de out. de 2020b. Disponível em: https://youtu.be/QsuHiUsZdgQ. Acesso em: 21 fev. 2021.

SANTOS JR., Jessé Ambrósio dos; CABRAL, Antonio do Passo. AÇÃO CIVIL PÚBLICA [n. 5101246-47.2021.4.02.5101/RJ] com requerimento de tutela provisória [contra a CAPES, referente à avaliação quadrienal 2017-2020]. Ministério Público Federal. 17 de set. de 2021. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/docs/pr-rj/acp-capes-criterios-de-avaliacao/view. Acesso em: 11 out. 2020.

[1] Diretoria de Avaliação da CAPES.

[2] Posteriormente serão listados aqui todos os relatórios disponíveis das áreas de avaliação da CAPES.

[3] Destaca-se que a expressão ‘Qualis vazado’ também foi amplamente utilizada.

[4] Na verdade, o documento parece muito mais uma resenha do livro Research Assessments in the Humanities: Towards criteria and procedures, editado por Michael Oschner, Svem E. Hug, Hans-Dieter Daniel (2016).

[5] Talvez seja o documento, que veio a público, mais importante para se pensar o que é o Novo Qualis (2017-2020).

[6] Há outras palestras do Paulo Santos sobre o tema, algumas podem ser encontradas no link https://www.youtube.com/watch?v=QsuHiUsZdgQ&list=PLOGKhHkjzqQoIvwX1KDfi5CCSoZrehR0p, como a variação dos conteúdos foi muito pequena, as demais não entraram na cronologia.

[7] Esta mudança na diretoria do DAV possui dois efeitos importantes nas discussões sobre o Qualis Periódicos. O primeiro é que era a antiga diretoria uma das forças importantes contrária a ideia de extinção do Qualis e o segundo é que esta mudança ocasionou alterações em encaminhamentos já realizados, para o processo de avaliação envolvendo o Colégio de Humanidades, de tal forma que o final do ano de 2020 voltou a ser um embate para restaurar o modelo de avaliação que havia sido aprovado, previamente, no primeiro semestre de 2020.

[8] Uma versão deste ofício com anexo pode ser encontrada em (COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, 2020e).